O acesso ao Sistema de Proteção Social pelas refugiadas residentes na Região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná - Oliveira, Gisele Cristina de (2023)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o acesso das refugiadas residentes na Região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná, ao sistema de proteção social. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, qualitativa de caráter exploratório e descritivo. Como instrumentos metodológicos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, realizando-se esta última por meio de entrevistas semiestruturadas. Definiu-se como sujeitos da pesquisa as refugiadas residentes na Região dos Campos Gerais/PR, localizadas nos municípios de Castro e Ponta Grossa, a partir da pesquisa documental realizada junto a Cáritas Diocesana de Ponta Grossa, Paraná. A presente tese está organizada em 4 capítulos: no primeiro Capítulo, buscou-se compreender os fundamentos legais, conceituais e humanitários do refúgio, nos termos da legislação internacional e nacional. O segundo Capítulo aborda a relação interseccional entre gênero e refúgio, iniciando a discussão a partir da seletividade humana dos refugiados no mundo globalizado. No terceiro Capítulo, estudou-se a proteção social enquanto instrumento utilizado para reduzir as vulnerabilidades e riscos sociais; e no quarto Capítulo, foi analisado o acesso das refugiadas ao sistema de proteção social na Região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná. A análise dos dados se deu a partir das categorias identificadas: refúgio; gênero, proteção social e integração local. Constatou-se que as refugiadas não estão integradas de forma efetiva na Região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná, em razão do acesso insuficiente e inadequado delas à saúde, educação, assistência social, previdência social e trabalho. Diante disto, defende-se a necessidade da articulação de políticas públicas de tratamento adequado destas mulheres, com o reconhecimento de suas particularidades, a fim de proporcionar-lhes o acesso efetivo ao sistema de proteção social local.