Sindicalismo docente e as particularidades organizativas, ideológicas e reivindicativas do magistério público municipal

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Vaz, Marta Rosani Taras
• Orientador(a): Masson, Gisele
• Banca de defesa: Melo, Savana Diniz Gomes , Gouveia, Andréa Barbosa , Flach, Simone de Fátima , Darcoleto, Carina Alves da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Departamento de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Magistério Público Municipal; Sindicalismo Docente; Organização sindical; Public City Schools; Teacher Syndicalism; Trade Union
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3308

Esta tese teve como objetivo geral desvelar em que medida o sindicalismo docente – do magistério público municipal –, a partir de suas contradições e particularidades organizativas, reivindicativas e ideológicas, pode desempenhar uma atuação na perspectiva classista. Para tanto, identificamos os principais elementos que caracterizam o movimento sindical docente nas redes públicas municipais de ensino, bem como relacionamos as particularidades do sindicalismo docente (do magistério público municipal) com as perspectivas teóricas de sindicato e apontamos os seus limites e possibilidades no que diz respeito à atuação na perspectiva revolucionária. Esta tese se fundamenta no referencial teórico-metodológico do Materialismo Histórico-Dialético, portanto partimos do pressuposto da luta de classes como antagonismo fundamental da história e desencadeadora de inúmeras outras contradições presentes na sociedade capitalista. Empiricamente, realizamos um recorte de pesquisa no âmbito do magistério público municipal selecionando três entidades sindicais que correspondem às três formas de organização docente, localizadas na região sudeste do estado do Paraná: sindicato regional próprio dos professores, seção sindical vinculada ao sindicato estadual e sindicato de servidores públicos municipais. Com base em materiais estatísticos – sobretudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) –, documentos como estatutos e regimentos das entidades sindicais, entrevistas com a direção das três entidades e questionários aplicados a professores das redes municipais, identificamos aspectos da particularidade do sindicalismo dessa categoria, relacionados à forma organizativa, à materialidade da consciência sindical docente e ao conteúdo das reivindicações. Quanto às formas organizativas, destacamos os limites apresentados pelas três entidades em relação ao baixo índice de filiados (locais) e o fato de as lutas serem municipalizadas, embora algumas formas organizativas favoreçam a ampliação do número de docentes na base (caso dos sindicatos estadual e regional). Quanto à materialidade da consciência sindical, destacamos a contradição entre a concepção dos docentes acerca dos sindicatos e sua pouca participação na luta sindical. Quanto às reivindicações, destacamos a aproximação da luta docente com as políticas educacionais, o que representa um avanço na perspectiva da legislação da carreira docente e, contraditoriamente, condiciona o sindicalismo ao ritmo das políticas do Estado. Destacamos, ainda, que, apesar de possuir demandas particulares e aderir a pautas políticas mais abrangentes, a mobilização da categoria tende a acontecer com as reivindicações diretamente ligadas à remuneração. Tendo em vista tais singularidades, defendemos que existe a possibilidade de uma atuação sindical dos professores em uma perspectiva classista e revolucionária, que se dá por meio da adesão dos sindicatos ao programa político da classe trabalhadora – da dialética entre luta econômica e política sintetizada por Trótski. Isso porque a unidade de classe que supera a fragmentação da luta das diversas categorias específicas se dá, prioritariamente, em torno do conteúdo das reivindicações, apesar das diferenças organizativas e ideológicas que caracterizam a sua heterogeneidade. Nesse sentido, o sindicalismo docente, incluindo o do magistério público municipal, embora tenha contradições e particularidades organizativas, ideológicas e reivindicativas, possui uma relação com o sindicalismo operário, mediado pela reivindicação por salário, possibilitando sua aproximação com uma atuação de sindicato que atenda os interesses em comum de toda a classe trabalhadora na perspectiva revolucionária.