| Resumo: |
Esta dissertação problematiza como o campo da Educação Ambiental (EA) compõe práticas territoriais (territorialidades da EA) nas unidades federais de conservação da natureza (UCs). Para tanto, foi tecida uma trama conceitual considerando o campo como um espaço social composto por agentes e configurações normativas de diversas ordens e a territorialidade como uma expressão de poder que media relações entre a sociedade e o Estado por meio do controle do espaço geográfico; as macrotendências políticas pedagógicas da EA (corrente conservacionista, pragmática ou crítica) foram concebidas como propensões a distinguirem concepções de territórios de conservação da natureza. Elegeu-se o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como o agente indicador das tensões e disputas inerentes à produção dos territórios das UCs. Em termos operacionais realizou-se um diagnóstico quali-quantitativo com 254 UCs, contemplando questões sobre o desenvolvimento de ações de EA, suas formas e conteúdo. Os dados foram sistematizados por meio de diversas técnicas de informação visual (gráficos, tabelas, cartogramas e nuvens de palavras). Em uma singela genealogia das políticas públicas brasileiras de EA foi percebida a existência de concepções político-pedagógicas distintas disputando a hegemonia do campo, com uma tendência de dominação de um viés pragmático, isto é, adequação do uso dos recursos naturais conforme as exigências do mercado capitalista. Contudo, na análise das práticas territoriais das UCs (enfoque multi-escalar dos territórios e do campo) os resultados são distintos do cenário nacional, por exemplo, no conjunto das UCs não há uma posição política pedagógica hegemônica. Já considerando os grupos de manejo e as distintas categorias de UCs normatizadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) (BRASIL, LEI 9.985/2000), ou seja, as formas de gestão do território pré-concebidas, constatou-se a predominância de ações com características relacionadas à corrente conservacionista da EA no grupo de Proteção Integral dos recursos naturais, com destaque para as categorias: Estação Ecológica e Reserva Biológica. No grupo de Uso Sustentável dos recursos naturais predominou as práticas de EA balizadas por uma concepção pedagógica crítica, pois é indicada uma ampla gama de agentes decidindo sobre os usos dos territórios e nuances de processos educacionais dialógicos entre servidores do ICMBio e as comunidades que constituem as UCs; são protagonistas da EA crítica as Reservas Extrativistas (RESEXS) e uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Dessa forma, compreende-se que o campo da EA compõe as práticas territoriais nas UCs analisadas com distintas formas de regulação dos recursos naturais, a depender dos tipos de UCs. Quanto ao agente ICMBio, independente do grupo ou categoria de UCs, verificou-se uma diretriz institucional para a promoção de uma EA Crítica. Na espacialização do campo da EA demostrouse que diferentes formas de territorialização do Estado representadas em categorias de manejo, resultam em diferentes concepções político-pedagógicas no desenvolvimento de ações de EA enquanto constitutivas das territorialidades praticadas nas UCs. |
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