O PNAE no município de Campina Grande (PB)

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Silva, Tâmara de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• Palavras-chave em Português: Política Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Agricultura familiar; Atores sociais; Mercado institucional; Social actors; Institutional market; Family farming; National School Nutrition Policy; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2739

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido no Brasil é um dos maiores da América Latina, atendendo milhões de estudantes por todo o Brasil. O Programa funciona no país desde 1955 e vem sendo modificado ao longo dos anos com o intuito de promover a segurança alimentar e nutricional dos escolares, bem como o desenvolvimento local, através do fortalecimento da agricultura familiar. Desde 2009, a Lei Federal 11.947 prevê o investimento mínimo de 30% dos recursos financeiros do Programa para compra de alimentos de agricultores familiares, incentivando assim o desenvolvimento econômico e social desta categoria. Esta pesquisa de caráter qualitativo, tem por objetivo analisar o processo de comercialização dos produtos da agricultura familiar para o PNAE nas EMEF Dr. Chateubriand; EMEF Gracita Melo e EMEF Almeida Barreto, tendo como objetivos específicos; verificar como se dá o processo de aquisição dos produtos para as referidas escolas; identificar quais os principais atores sociais que participam na gestão do PNAE e apresentar quais as principais dificuldades de comercialização. Este município foi escolhido por ter a sua merenda escolar de forma descentralizada e escolarizada, diferente de outros municípios da região. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é apresentado através de um levantamento bibliográfico, exibindo seus objetivos, princípios, a sua história ao longo dos anos e seu funcionamento, como também a sua melhoria nesse processo histórico, e os atores envolvidos no "mercado institucional" no Município. A metodologia utilizada na pesquisa qualitativa foi a entrevista semi estruturada e a observação de campo que possibilitou analisar as implicações na execução do programa. De acordo com os dados obtidos na pesquisa a Lei nº 11.947/2009 é atendida no que se refere aos 30% destinado para incentivo da Agricultura Familiar, porém, muito deve ser aperfeiçoado para que os objetivos do PNAE avancem.