A moradia como expressão da questão social: uma reflexão a partir do município de Campina Grande - PB (2019-2022)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: SILVA, ERIELSON FERREIRA DA
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
• Palavras-chave em Português: Moradia; Questão social; Política de habitação; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4800

A presente exposição de resultados da pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba, que teve como objetivo geral analisar a problemática da moradia sob a óptica da questão social, com foco na política de habitação do município de Campina Grande-PB durante o período compreendido entre 2019 e 2022. Os objetivos específicos deste estudo incluem a compreensão do histórico da questão habitacional ao longo da história brasileira, identificar como a política de habitação está sendo pensada localmente; analisar se os recursos investidos em habitação no município impactaram nos índices de déficit habitacional no período de 2019-2022. O estudo adota a abordagem do Materialismo Histórico Dialético como método analítico, utilizando as categorias de análise da totalidade, historicidade, contradição e mediação. As categorias de conteúdo investigadas incluem a Questão Social, o pauperismo, as políticas habitacionais, o déficit habitacional e o neoliberalismo. Para atingir seus objetivos, a pesquisa recorreu à análise de documentos fundamentais, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Constituição Federal, juntamente com a Lei do Plano Diretor Municipal e o Estatuto das Cidades. Além disso, a pesquisa incorporou uma revisão da literatura relevante sobre o tema. Os resultados desta investigação indicam que, durante o período em análise (2019-2022), o município de Campina Grande-PB investiu um aporte de recursos limitado na área habitacional, o que não se revelou suficiente para conter o aumento contínuo da demanda por habitacional no Município.