Perspectivas de tensões comerciais internacionais a partir do diferendo na Organização Mundial de Comércio das restrições chinesas às exportações de terras raras

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Dias, Hamana karlla Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA; Brasil; UEPB; Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
• Palavras-chave em Português: Terras raras; China; Organização Mundial de Comércio; Rare Lands; World Trade Organization; OUTROS::RELAÇOES INTERNACIONAIS
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2568

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a formação do Painel, no âmbito da OMC, movido pelos Estados Unidos, União Europeia e Japão contra a China, tendo como matéria principal a política chinesa de restrições de exportação de terras raras, fato este que compromete o desenvolvimento tecnológico desses países, pois a China detém o monopólio da produção desses minerais. O trabalho visa ainda compreender a importância e aplicação das terras raras no mundo contemporâneo e saber se as regras estabelecidas no âmbito da OMC serão capazes de resolver o conflito de interesses econômicos e estratégicos das partes envolvidas no diferendo. Para esse fim, faremos um estudo de caso, apresentando a questão e analisaremos, sob o prisma da OMC, a sua capacidade de solucionar o conflito. Trata-se de um trabalho acadêmico qualitativo, pautado na análise do processo na OMC, de declarações e relatórios oficiais da Organização, dos EUA, União Europeia, Japão e China, assim como artigos científicos que abordam a questão. Conclui-se que a controvérsia não abrange apenas os aspectos puramente econômicos, mas que dá início a uma relevante discussão no âmbito da geopolítica mundial que deixa a questão além das possibilidades da OMC quanto à solução do conflito.