As boas práticas do selo Migracidades no acesso à saúde: os casos de Ceará e Rio Grande do Norte (2021)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Carcará, Laleska Rocha de Abrantes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA; Brasil; UEPB; Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais - PPGRI
• Palavras-chave em Português: Migrantes; Selo MigraCidades; Boas práticas no acesso à saúde; Teoria da cooperação entre atores; Migrants; MigraCidades seal; Good practices in access to healthcare; Theory of cooperation between actors; POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES I?INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/4965

Esta pesquisa visa analisar as Boas Práticas, no acesso à saúde, aplicadas à população migrante, no Ceará e no Rio Grande do Norte, identificadas no Selo MigraCidades (2021), à luz da cooperação, para verificar suas consequências na governança migratória. Para tanto, de início, será feita uma contextualização do Selo MigraCidades e buscar-se-á identificar iniciativas destacadas como Boas Práticas no processo de certificação, por meio do acesso à saúde. Em seguida, caracterizar-se-ão Boas Práticas no contexto das Relações Internacionais, sua relação com o tema de migração e refúgio e seus princípios orientadores, para, então, explicar o surgimento de Boas Práticas por meio da teoria da cooperação entre atores. A pesquisa é básica, qualitativa, exploratória e bibliográfica (doutrina e documentos), sob método comparativo e abordagem indutiva, ou seja, analisará iniciativas identificadas como Boas Práticas na certificação do Selo MigraCidades no Ceará e no Rio Grande do Norte, no acesso à saúde, para conferir visibilidade e perspectiva de fomento a novas ações semelhantes em proporções maiores. Em síntese, a cooperação favoreceu a criação de Boas Práticas, porém é necessária a revisão de algumas ações para que a população migrante seja, realmente, incluída no acesso à saúde.