Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Ferreira Netto, Adyr Garcia |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/11087
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Resumo: |
Resumo: Analisa os novos desafios do direito frente à economia global Demonstra que o ganho exponencial da força do poder econômico através do processo de desterritorialização das economias nacionais, e da perda de autonomia política e jurídica das autoridades públicas, oferece novo paradigma social a ser regulado Examina os conceitos de povo, território e soberania, elementos constitutivos do Estado, diante das alterações da nova ordem política e econômica mundial Expõe os aspectos filosóficos, econômicos e jurídicos da liberdade de concorrência Trata a atividade empresarial como consciência de uma classe que pode proporcionar, regulado pelo direito, desenvolvimento econômico sustentável, mas conduzido livremente pela racionalidade estratégica do lucro, agrava as desigualdades sociais e compromete o meio ambiente Alerta sobre a exploração predatória do meio ambiente e as implicações de ordem jurídica Comenta a existência de uma incompatibilidade entre a produção de normas cada vez mais especializadas dos ordenamentos legalistas, com a velocidade de mudança do paradigma das relações sociais, concluindo que a rigidez procedimental do positivismo jurídico enfrenta um grande desafio ao atender as novas exigências da moderna sociedade global Aborda a intervenção do Estado no domínio econômico pelo viés da política econômica e pelos instrumentos jurídicos constitucionais |
