Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Moraes, Mayna Marchiori de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/14254
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Resumo: |
Resumo: Os conflitos jurídicos crescem em quantidade e complexidade na sociedade contemporânea; dentre as razões deste crescimento destaca-se a conscientização de direitos e a garantia constitucional de acesso à tutela jurisdicional A multiplicidade de relações estabelecidas fortalece a insurgência de interesses de massa, os quais irradiam efeitos no campo jurídico, contribuindo para a lotação do sistema É fato notório na modernidade que o número de ações ajuizadas perante o Poder Judiciário atingiu um patamar alarmante, manifesto na morosidade da prestação da tutela jurisdicional, diante do déficit operacional da máquina judiciária Tal situação corrobora a descredibilidade do sistema jurídico pátrio Diante desta realidade, é imprescindível a implementação de mecanismos auxiliares pelo Estado, dentre eles, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à harmonização das relações sociais Nessa linha de raciocínio, pautada nas perspectivas constantes na Resolução nº 125/21 do Conselho Nacional de Justiça, em dados oriundos das Campanhas em prol da Pacificação Social e nas disposições atinentes ao Código de Processo Civil Projetado, este trabalho pretende demonstrar a importância da utilização de políticas públicas conciliatórias, mormente nas ações de massa, a fim de garantir maior isonomia e segurança jurídica no sistema Demonstrar-se-á, assim, a relevância da implementação desta cultura conciliatória como forma de auxiliar o sistema jurídico na prestação de uma tutela jurisdicional efetiva, bem como e principalmente, arraigar no sistema, por meio de uma mudança substancial na postura dos indivíduos, uma cultura voltada à pacificação social dos conflitos em detrimento da litigiosidade |
