GOVERNANÇA NA SAÚDE E A REESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NA 1ª REGIÃO DE SAÚDE DO CEARÁ

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: NOGUEIRA, MARIA SÔNIA LIMA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Saúde coletiva
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=86188

<div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">A descentralização e a regionalização são o ponto de partida para a reorganização da</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">rede de atenção à saúde. Questão norteadora da pesquisa: como tem se dado a</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">atuação da CIR na governança da reestruturação das Redes de Atenção à Saúde</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">(RAS) na Primeira Região de Saúde do Estado do Ceará? Objetivo geral: analisar a</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">atuação da Comissão Intergestores Regional (CIR) na governança do processo de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">reestruturação das Redes de Atenção à Saúde na Primeira Região de Saúde do</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Ceará. Objetivos específicos: caracterizar as redes locais de saúde dos sistemas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">municipais da Primeira Região de Saúde do Ceará; identificar as contribuições da</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Comissão Intergestores Regional (CIRs) da 1ª CRES na governança regional para a</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">estruturação da RAS na Primeira Região de Saúde do Ceará. Técnicas de produção</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">dos dados: entrevista, observação direta e análise documental. Sujeitos: gestores da</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">saúde, secretários municipais e coordenadores regionais de saúde dos municípios</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Aquiraz, Eusébio, Fortaleza e Itaitinga. Campo da pesquisa: Secretarias Municipais</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">de Saúde e Coordenadorias Regionais de Saúde; reuniões da CIR no período de 2016</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">a 2017. Quanto à governança na saúde, os interlocutores afirmaram que os gestores</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">municipais têm grande influência na definição das políticas regionais de saúde através</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">dos canais de governança (CIB/CIR) quando pactuam e negociam estratégias e</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">prioridades entre Estado e municípios, bem como fortalecem a gestão regional da</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">saúde. O Ministério da Saúde segue sendo o grande protagonista da organização do</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">SUS como detentor do poder regulatório com suas normativas e portarias. A esfera</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">nacional é centralizadora do poder, restando às instâncias subnacionais a governança</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">que operacionaliza a política. O que se poderia chamar de “operacional” ou</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">“procedimental”, uma vez que os secretários de saúde não decidem sobre a política,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">mas apenas fazem acordo sobre procedimentos que já vêm determinado desde o</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">nível central para os municípios. Seus poderes estão limitados a pactuações e</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">acordos sobre como dar encaminhamento a decisões políticas previamente</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">determinadas em instâncias superiores.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Palavras-chave: Regionalização. Redes de Atenção à Saúde. Governança.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Comissão Intergestores Regional.</span></font></div>