Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
SOUSA, NATÁLIA LIMA |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=82724
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Resumo: |
<div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">RESUMO</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Este estudo tem por finalidade analisar a evolução do financiamento federal na Atenção Primária da Saúde nos municípios cearenses, agrupados em três portes populacionais (pequeno, médio e grande), observando as mudanças ocorridas na política de financiamento federal, no período compreendido entre 2004 e 2014, favoreceram a distribuição equitativa dos recursos. Inicia examinando o contingente populacional nos municípios cearenses, segundo os portes; em seguida, foi identificado o financiamento fixo, variável, total e per capita dos municípios cearenses por porte populacional e, por conseguinte, averiguado se houve equidade na distribuição dos recursos per capita entre os municípios cearenses segundo porte populacional e Índice de Desenvolvimento Municipal no período de análise. Este estudo tem a característica de estudo ecológico, quantitativo, utilizando dados secundários referentes ao financiamento federal destinado à Atenção Primária nos 184 municípios do Ceará. As informações sobre transferências federais para a atenção primária nos municípios cearenses foram extraídas do Fundo Nacional de Saúde, os dados populacionais foram coletados no site do Departamento de Informática do SUS e o Índice de Desenvolvimento Municipal foram capturados no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. A análise de dados ocorre pela classificação de três grupos populacionais. Para efeito deste trabalho foram trabalhadas apenas os dados de custeio da Atenção Primária a Saúde. Tendo em vista que o Índice de Desenvolvimento Municipal só é apurado em anos pares, resolve, em relação ao financiamento, trabalhar a média de dois anos. Para melhor compreensão, os resultados foram divididos em três partes: distribuição dos municípios cearenses por porte populacional; evolução do financiamento federal com Atenção Primária em Saúde e a relação entre o Piso da Atenção Primária per capita e o Índice de Desenvolvimento Municipal: análise da equidade no financiamento da Atenção Primária em Saúde. Houve crescimento populacional dos MMP e MGP e redução nos MPP o que pode-se concluir que houve migração de pessoas dos municípios considerados de pequeno porte sinalizando uma real necessidade na busca de melhores condições de vida. Verificou-se, em relação ao PAB per capita, os MPP apresentaram os maiores valores comparados aos MMP, que ficou em segundo lugar, e aos MGP que obtiveram os piores resultados. O crescimento entre os MMP foi maior em termos percentuais, atingindo 198,3%, enquanto os MGP foi de 181,7% seguido dos MPP com 178,6%. Observou-se também que do ano de 2012 para 2014 houve um desaceleramento dos recursos per capita, o que poderá elevar o nível de desigualdades em saúde, em especial nos municípios mais pobres. Na análise da relação do PAB per capita do IDM detectou-se que</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">9</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">houve uma melhor distribuição de recursos entre os anos de 2004 e 2012, favorecendo os MPP, em seguida os MMP e por último os MGP. Isso representa uma redução das iniquidades nesse período. Contudo, no ano de 2014 é preocupante pois pode representar uma redução da equidade conseguida até então.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Palavras-Chave: Atenção Primária à Saúde. Financiamento governamental. Equidade em saúde.</span></font></div> |
