Reordenamento da rede municipal de Fortaleza: impactos nas práticas da gestão escolar em tempos de avaliação em larga escala

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Soares, Erineuda De Amaral
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=105019

A rede municipal de Fortaleza, capital do Ceará, vem experimentando, ao longo dos últimos 25 anos (1995 – 2020), processos de reordenamento motivados por aspectos distintos. O primeiro foi iniciado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) ainda no governo de Tasso Jereissati (1995 – 2002), quando esse decide municipalizar o ensino fundamental. O segundo vai ser marcado pelas mudanças no modelo de gestão pública, com o advento do novo gerencialismo, da racionalidade técnica e do protagonismo das avaliações em larga escala. Esse novo reordenamento ocorre no interior da própria rede com vistas à especialização das escolas e do ensino. Nessa esteira, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a política de reordenamento da Rede Municipal de Fortaleza em seu segundo momento e suas implicações no trabalho dos gestores, considerando as demandas de melhoria dos resultados das avaliações em larga escala. Trata-se de um trabalho de natureza qualitativa baseado em um estudo de casos múltiplos, sob o prisma da abordagem do Ciclo de Políticas de Stephen Ball e colaboradores. O campo empírico constituiu-se de seis escolas pertencentes à referida rede, selecionas por meio de uma amostra intencional. A coleta dos dados se deu, principalmente, pelo uso da análise documental e entrevistas semiestruturadas com vinte e um profissionais de educação. Para a análise das entrevistas, utilizou-se da Análise Crítica do Discurso (ACD) de Fairclough (2001). O trabalho estabelece diálogos entre a implementação da política de reordenamento e seus efeitos no contexto da prática escolar. As análises sugerem que há grande centralidade e protagonismo da gestão escolar na implementação do reordenamento para especialização das escolas. Constatou-se que para os gestores, o reordenamento das escolas passou a ser a decisão mais acertada da Secretaria Municipal de Ensino (SME), pois, ao fragmentar a oferta do ensino, possibilitou ao diretor gerir a produção da escola, ou seja, “focar” no pedagógico, e, desse modo, obter bons resultados nos indicadores educacionais e avaliações em larga escala. Entretanto, dada a complexidade da implementação de uma política dessa proporção em uma rede de ensino com territórios diversos como Fortaleza, a pesquisa indicou um estudo mais aprofundado envolvendo um conjunto amplo de variáveis e indicadores sociais, incluindo prospecção demográfica, diálogo com a comunidade local e planejamento de curto, médio ou longo prazo. Os resultados do reordenamento produziram efeitos imediatos, como o aumento do transporte escolar de crianças; salas de aulas inadequadas, que não comportam o número suficiente de adolescentes; evasão devido a conflitos territoriais; escolas que não completaram todo o reordenamento, ofertando apenas a algumas turmas dos anos iniciais; e escolas que foram reordenadas, voltando a ofertar todo o ensino fundamental. Outra questão suscitada a partir das análises é que, ao fragmentar a oferta do ensino fundamental, a transição dos alunos entre 5º e 6º anos ficou fragilizada, pois há uma ruptura causada pela desterritorialização.