| Resumo: |
Tendo como contexto histórico o modelo de desenvolvimento imposto pelo capitalismo na América Latina e o caráter regulador do Estado, sobretudo das estratégias para a desterritorialização dos grupos camponeses na contemporaneidade, esta tese objetiva discutir as contradições que envolvem os conflitos socioterritoriais gerados pela construção de uma grande obra hídrica e as comunidades atingidas com esse empreendimento, e como tais comunidades resistiram a esse processo, tendo como subsídio de análise o caso empírico das lideranças da comunidade Lapa, na luta pelo reconhecimento do território e enfrentamento das violações de direitos, decorrentes da instalação da barragem Figueiredo, no município de Potiretama, no Estado do Ceará. Nesta tese, a teoria social latino-americana e a sociologia dos conflitos dialogam com os dados empíricos produzidos por meio de pesquisas de campo, bibliográfica e documental, realizadas no período compreendido entre os anos de 2018 a 2022. O estudo evidenciou que os processos de lutas mostraram às lideranças da comunidade Lapa a continuidade da disseminação da genealogia da destruição, por parte do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS), fortalecendo a tese de que os conflitos socioterritoriais vivenciados por agricultores e agricultoras no sertão cearense não tratam-se apenas de um processo de reprodução da lógica colonial em si, mas da natureza do desenvolvimento do capitalismo na América Latina, embasada em uma lógica de produção de matéria-prima e de expropriação territorial que se mantém em cada fase de reprodução ampliada do capitalismo. Evidenciou, ainda, as formas de resistências das lideranças da comunidade Lapa, como a organização coletiva, as mobilizações sociais, as ocupações, o acionamento de identidades coletivas e a manutenção do modo de vida tradicional, em defesa do território e do reconhecimento de direitos. Por fim, demonstrou que existe, na condição camponesa, grupos que resistem e lutam no campo contra a falácia do viver melhor em defesa do bem viver. |
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