Reterritorialização dos atingidos pela barragem Barra Grande – RS/SC

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Ruppenthal, Eduardo Luis
• Orientador(a): Gehlen, Ivaldo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento rural; Territorialização; Assentamento rural; Agricultura de subsistência; Modo de produção
• Palavras-chave em Inglês: Reterritorialization; Dam; Affected; Caboclos; Settlers
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/79053

Esta dissertação tem como tema o processo de reterritorialização das famílias rurais atingidas pela construção da barragem Barra Grande, situada no rio Pelotas, na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A maioria da população rural atingida pertence a dois grupos socioculturais – caboclos e colonos (italianos) – e produzia essencialmente uma agricultura de subsistência. O objetivo é compreender a dinâmica de reorganização territorial, as mudanças nas unidades familiares produtivas e as consequências nos diferentes grupos socioculturais. A pesquisa foi conduzida sob uma perspectiva qualitativa, mediante utilização de entrevistas semiestruturadas, observação direta e documentação fotográfica, aliadas aos dados provenientes de fontes primárias e secundárias. Foram feitas entrevistas não estruturadas com base na perspectiva da história oral, procurando obter informações sobre o processo de territorialização-desterritorialização-reterritorialização (T-D-R), sobre as mudanças provocadas, a situação atual e a perspectiva das famílias. O universo empírico é constituído por agricultores deslocados compulsoriamente pela implantação da barragem que atualmente ocupam localidades e reassentamentos situados nos municípios de Anita Garibaldi/SC, Pinhal da Serra/RS e Esmeralda/RS. A territorialização diferente dos caboclos e dos colonos se expressa em configurações espaciais diferentes, mas a geografia da região ocupada, de relevo acidentado, faz com que haja aproximação do modo de produção agrícola, conhecido por roça (agricultura tradicional), com o uso de recursos disponíveis no ambiente. A construção da barragem, por sua vez, inicia o processo de desterritorialização tanto dos caboclos quanto dos colonos, tornando-os atingidos. Além do deslocamento compulsório dos agricultores, a barragem provoca impactos socioambientais, como a inundação das áreas agricultáveis e naturais, diminuindo o hábitat de espécies endêmicas da região. A reterritorialização é uma confluência do histórico de conflitos, das especificidades culturais e da organização ou não no movimento social. Há a perda de autonomia dos atingidos na reterritorialização, pois esta impõe mudanças nos usos da terra, com a substituição da roça, agricultura tradicional de subsistência, pela lavoura, agricultura moderna, altamente dependente de insumos externos (adubos, agrotóxicos e sementes); na relação e percepção do meio ambiente; no relevo, na paisagem e no microclima; e no uso de recursos naturais (água, lenha e frutas). A organização dos atingidos em um movimento social redefiniu a reterritorialização, principalmente na disputa em torno das modalidades de remanejamento populacional, sendo que, por parte do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a reivindicação era terra por terra (reassentamento), além do reconhecimento de todos os atingidos, disputando as modalidades indenizatórias propostas pela empresa (indenização em dinheiro e autorreassentamento por carta de crédito). A organização em um movimento social no meio rural através da mobilização e conscientização política acaba gerando outras formas de sociabilidade mais abertas com a sociedade regional, como associações produtivas, cooperativas, sindicatos rurais e partidos políticos.