Natureza Juridica do Pre-Questionamento no Recurso Especial - Matos Junior, Jose Evaldo Bento (2004)
Natureza Juridica do Pre-questionamento no Recurso Especial tem como principal objetivo formular uma analise critica das orientacoes que vem sendo adotadas sobre o tema no ambito do Superior Tribunal de Justica.Procurou-se forneceer ao leitor uma visao geral sobre o sistema de recursal brasileiro, investigando-se desde a finalidade dos recursos ate os principios que o regem. Foi realizado o estudo de suas origens historicas, bem como suas principais caracteristicas e hipoteses de cabimento.Por derradeiro, foram expostas as varias correntes jurisprudenciais vigentes no ambito do STJ, acerca do tema pre-questionamento. Buscou-se, ainda, criticar as concepcoes defendidas pelos Ministros da aludida Corte, a fim de se determinar a real acepcao do vocabulo "pre-questionamento", a sua natureza juridica e os seus demais caracteres.