A Gestao dos Recursos Hidricos na Bacia Hidrografica do Rio Curu

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 1999
Autor(a) principal: Bezerra, Hugo Estenio Rodrigues
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=12993
Resumo: Este trabalho analisa a experiencia cearense na area de planejamento e gestao dos recursos hidrico, em especial na bacia do Curu. Procura emtender a importancia que a gestao da agua adquire nas sociedades modernas e a sua relacao com os problemas ambientais. Intenta perceber a importancia estrategica que lhe e atribuida como ponto de dimensao mundial, quando a agua adquire cada vez mais a dimensa de mercadoria na logica da globalizacao, sendo incorporada nas formulacoes das politicas e nas estrategias dos atores hegemonicos.Ao abordaras principais intervencoes relativas a problematica da agua no Estado do Ceara, e revista a forma como esta questao foi tratada durante a formacao hstorica recente no Nordeste brasileiro. Sao feitas referencias quanto a evolucao institucional ate chegar a formulacao da atual politica estadual de recursos hidricos, com destaque para as acoes em execucao e as que estao programadas.O estudo se concentra na gestao das aguas doces, demonstrando a sua importancia para o desenvolvimento economico e social atraves de um novo discurso, produzido no quadro da reestruturacao do territorio cearense, procurando-se justificar as vantagens que a variabilidade climatica, com as caracteristicas do semi-arido, pode oferecer como um dos principais ativos a ser explorado. No final da decada de oitenta, o Estado do Ceara inicia a montagem do aparato juridico-institucional com o objetivo de assumir a gestao das aguas dominiais, constituindo-se como um dos primeiros estados do Pais a elaborar um plano de gestao para o setor.A analise da gestao da agua na bacia do Curu baseou-se nos metodos e procedimentos adotados a partir do ano de 1994, momento em que se procurou incorporar os varios segmentos sociais dos municipios pertencentes a essa bacia, com o intuito de realizar a cogestao ou gestao participativa dos recursos hidricos. A constituicao do Comite da Bacia do Curu - CBH - Curu representa uma novidade, pelo fato de ampliar o debate acerca da preocupacao quanto ao direito e acesso ao uso da agua, apresentando, ao mesmo tempo, as contradicoes para a sua efetivacao em face da incipiente participacao social no processo. O estudo baseou-se em dois aspectos: 1) no levantamento de planos e normas elaborados pelo Estado; 2) no acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo CBH - Curu e pelo orgao tecnica responsavel pela gestao dos recursos hidricos no Estado, a COGERH - Companhia de Gestao dos Recursos Hidricos.