O processo de construção de políticas públicas em prol do ribeirinho vítima de escalpelamento na Amazônia

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Guimarães, André Gustavo Moura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Escalpelamento - Amazonia; Planejamento e políticas públicas; Ribeirinho - Amazonas
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=67725

Introdução: Considera-se escalpo a avulsão de parte da cabeleira humana, com diferentes conotações na história. Na Amazônia, o escalpelamento surgiu quando os barcos à vela passaram a ser movidos a motores. É um acidente decorrente da tração dos cabelos presos aos motores desprotegidos das embarcações de pequeno e médio porte. Para a assistência integral às vitimas de escalpelamento são necessárias ações integradas. Objetivos: Identificar os cenários destes acidentes no Pará, as ações relativas a políticas públicas e legislações estruturantes da rede hospitalar e previdenciária, além de medidas preventivas. Método: Estudo descritivo, analítico e transversal, realizado em duas etapas: sistematização dos dados relativos à organização social e de políticas públicas, e identificação sociodemográfica dos acidentes. A busca de informações partiu de material jornalístico, sites oficiais do governo, produções acadêmicas, visitas aos locais dos acidentes, hospitais e associações. Analisou-se 41 prontuários dos pacientes internados no hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA), entre janeiro de 2005 a março de 2010, com preenchimento de ficha protocolar. A identificação espacial dos acidentes foi através do sistema de informações geográficas, com o software Arcgis 9.3. Resultados: A organização da sociedade civil possibilitou conquistas às vítimas, com a criação da Associação Sarapó no Pará, e a Associação de Mulheres Vítimas de Escalpelamento do Amapá (AMVEA), que lutam pela obrigatoriedade do uso da carenagem de proteção ao motor, e gratuidade desta distribuição. Observou-se ausência de políticas públicas para ampará-las nas esferas governamentais entre os diversos projetos de lei, foi conquistada a Lei Ordinária 12.199, que institui o Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento (28 de agosto) ainda é necessário ações conjuntas dos Ministérios do Transporte, Saúde, Previdência e Trabalho, pois nenhuma medida de suporte a vida será bem sucedida sem esta integração. No Pará, foi criada a Comissão Estadual de Erradicação do Escalpelamento, que implantou 14 comités municipais, e estruturou o fluxo no SUS com o Programa de Atenção Integral às Vítimas de Escalpelamento na FSCMPA. Os acidentes ocorreram mais na mesorregião do Marajó (46,3%), sobretudo no primeiro e último trimestre do ano, entre 12 e 18h (p = 0,0040), em barcos (p < 0,0001), de propriedade familiar (p < 0,0001) e sem proteção no motor (p = 0,1547) 100% das vítimas são mulheres, de 6 -10 anos, cursando o ensino fundamental. Prevaleceu o escalpelamento parcial (58,5%), sem exposição da calota craniana (53,7%), com múltiplas áreas lesadas (31,7%) a religião não foi fator determinante, mas houve maior gravidade entre as evangélicas, representando 75% do escalpelamento total (OR = 5,2). Conclusões: O escalpelamento traduz-se em um contraste social entre o avanço tecnológico e o desrespeito à cidadania dos ribeirinhos, que por não terem acesso aos poderes públicos, deslocam-se às grandes metrópoles, enfrentando adversidades de percursos pela ausência de modais. O planejamento e as políticas públicas para esta causa, levarão anos para impactarem no cotidiano dos nativos, pois envolvem ações de diferentes níveis de complexidade. É necessário manter a integração do homem à natureza e à sociedade, sem por em risco a identidade do caboclo da Amazônia. Palavras chaves: Escalpelamento. Amazônia. Ribeirinho. Políticas Públicas