A política pública de economia solidária em município do nordeste semiárido: práticas sociais, sujeitos e interesses

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Rodrigues, Geórgia Clara Soares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Economia solidária; Instituições participativas; Planejamento e políticas públicas
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=86365

A economia solidária emerge no Brasil em contexto de crise e precariedades das relações de trabalho. Sua institucionalização como política pública ocorre em 2003 no âmbito da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), vinculada ao então Ministério do Trabalho e Emprego. No percurso dessa institucionalização foram encontrados muitos desafios e dificuldades, principalmente pelo fato de estar essa política na contramão do capitalismo, destacando-se o papel paradoxal do Estado ora como executor das demandas de mercado ora enquanto garantidor dos direitos sociais dos cidadãos e regulador da questão social; a inadequação da formação de quadros para atuar nesse segmento; a presença da economia solidária dentro de um órgão público que lida diretamente com trabalhadores formais; e a limitação de compreensão acerca dos propósitos e particularidades da economia solidária dentre outros. Analisar as dimensões e dinâmicas que foram se estabelecendo nesse segmento específico é caminhar num movimento novo e quase indeterminado, porém instigante, uma vez que toda política pública em seu processo de construção abarca uma diversidade de atores e instituições que a compõem ou a ela se relacionam desde sua inclusão na agenda pública de nível nacional até a implementação em estados e municípios. O objeto da pesquisa que deu suporte a presente dissertação relaciona-se à iniciativa do governo municipal de Sobral – o Projeto Gente Solidária – direcionada a reforçar ou institucionalizar organicamente ações pontuais de economia solidária desenvolvidas por várias instituições e entidades do município, com o intuito de transformar tais ações em uma política pública. O objetivo geral consistiu em analisar a implementação da Política Pública de Economia Solidária no município de Sobral-Ce, destacando a institucionalização e o fortalecimento de iniciativas sociais dispersas no campo da Economia Solidária, pelo governo municipal, de forma a compreender contextos, dinâmicas, formas e qualidades de participação que emergem desse processo. Realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e de campo e os instrumentos utilizados propiciaram perceber-se, mediante a relação teoria-empiria, a tessitura constituída pelos atores sociais integrantes do processo. Constatou-se que a dinâmica de institucionalização da política pública de economia solidária em Sobral foi potencializada por instituições participativas constituídas por atores sociais representantes do governo municipal e da sociedade civil, destacando-se o Comitê Gestor do Projeto Gente Solidária (CGSol). A participação dos atores sociais envolvidos estimulou a ampliação do campo de discussão para a ação pública, além de proporcionar o exercício de uma gestão compartilhada na execução do Projeto Gente Solidária. A institucionalização da política de economia solidária em Sobral possibilitou formas alternativas de produzir naquele município divergentes daquelas que caracterizam o capitalismo, visto que propiciaram a inclusão social de segmentos da população na condição de pobreza extrema, como também uma aprendizagem sobre a ―arte do debate‖ sobre temas de interesse dos atores envolvidos, a qual poderá estender-se para outras instâncias da vida social e repercutir em suas próprias vidas.Palavras-chave: Políticas Públicas. Economia Solidária. Instituições Participativas.