Politicas Publicas para a Educacao Infantil na Cidade de Fortaleza

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Aires, Gloria Euzelio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educacao Infantil; Politicas Publicas
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=28015

O presente trabalho pretendeu apresentar um panorama das politicas publicas destinadas a crianc pequena na cidade de Fortaleza. para tanto, recorreu-se ao estudo da bibliografia disponivel acerca de temas correlatos, a analise de docuemntos legais e a entrevistas com tecnicas dos orgaos responsaveis por este atendimento. A fim de melhor compreender este quadro, foi apresentado um pequeno historico do atendiemnto a crianca no nosso pais, e um apanhado de textos legais que afirmam a Educacao infantil como direito da crianca e de sua familia. Constatamos que o atendimento publico, na cidade de Fortaleza, em creches e pre-escolas e realizado pelo poder publico estadula e pelo poder publico municipal e, administrwativamente, tanto esta vinculado a orgaos da area de Assistencia Social como a um orgao da area da Educacao: no ambito do poder publicoestadual, o atendimento e realizado atraves da Secretaria de Acai Social - SAS em creches comunitarias; no ambito do poder publico municipal, este atendimento e realizado atraves da Secretaria Municipal de Educacao e Assistencia Social - SEDAS, em duas coordenadorias, a de Educacao, a qual encontram-se vinculados os Centros de Educacao infantil e as classes de pre-escola, e a da Acao Social, a qual estao vinculadas as creches do Program Acao Continuada e as do Programa Creches Comunitarias. Apesar da Constituicao Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao definirem o mesmo objetivo par a Educacao infantil, determinando que as denominacoes creches e pre-escola identifiquem apenas a faixa etaria atendida, ha indicios de que o atendimento sob a responsabilidade de orgaaos da Assistencia Social seja marcado por uma ivsao assistencial enquanto no orgao do municipio responsavel pela Educacao ha uma maior preocupacao com o aspecto educativo no sentido de preparacao da crianca para o Ensino Fundmental. O atendimento e realizado em entidades diretamente vinculadas a Prefeitura de Fortaleza (classes e pre-escola que funcionam em escolas patrimoniais ou escolas anexas), ou em entidades conveniadas com a Prefeitura ou com o Estado do Ceara (caso das creches comunitarias). Nas creches comunitarias mantidas pela SAS ha diversos problemas realtivos a estrutura fisica, materia pedagogico, formacao e acompanhamento pedagogico; atualmente esta sendo implantada uma proposta pedagogica. Tambem as creches comunitarias ligadas a SEDAS que comecam a funcionar este ano enfrentam muitas criticas, tanto no aspecto fisico como pedagogico. Ja foi iniciado o processo de passagem do atendimento realizado pela SAS para a SEDAS. O maior problema apontado neste sentido e a falta de financiamento especifico para esta etapa da educacao. Aquestao financeira parece tambem estar na base da decisao de criacao das classes de Basico Fundamental nas escolas municipais, para criancas de seis anos, desta forma contabilizadas como matriculas no Ensino Fundamental .Nesta area, aperspectiva mais animadora e o processo de cosntrucao do Projeto Politico Pedagogico - PPP, ja em andamento. Constata-se, no entanto, que ainda ha muito para ser feito no sentido de melhorar a qualidade do atendimento as criancas pequenas na cidade. Por outro lado, o numero de criancas que tem acesso a este atendimento precisa ser ampliado, especialmente para as criancas de zero a tres anos.