Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Maia, Jose Gilberto Biserra |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=106499
|
Resumo: |
Essa tese analisa os mecanismos participativos desenvolvidos junto à sociedade venezuelana pelo Projeto Bolivariano, no período compreendido entre 1999 e 2018. Nascido com a pretensão de revolucionar a institucionalidade do país, o Projeto Bolivariano empreendeu várias tentativas para atender as prerrogativas participativas preconizadas pela Constituição de 1999, com destaque para as políticas públicas denominadas Misiones Sociales Bolivarianas. Embora tenha apresentado resultados significativos, tais políticas públicas não eram suficientes para repercutir os pressupostos delineados com a adoção do Socialismo do Século XXI, que busca, através do Consejos Comunales e, sobretudo, das Comunas, a construção do Estado Comunal. A efetivação dessa tese partiu do argumento de que uma das limitações desse processo, com forte protagonismo popular, decorreu dos mecanismos participativos estarem condicionados ao avanço econômico do país, historicamente atrelado ao rentismo petroleiro e suas elites. Essa investigação apresenta uma abordagem qualitativa, por meio de procedimentos bibliográficos, documentais e estudo de caso. Além de documentos legais que normatizam os instrumentos participativos, foram analisadas entrevistas com atores diretos do Projeto, como porta-vozes de Consejos Comunales e das Comunas Altos de Lídice, Che Guevara, El Maizal, El Panal 2021, Luisa Cáceres de Arismendi, ex-ministros do Ministerio del Poder Popular para las Comunas y Movimientos Sociales e um ex-prefeito. O Projeto Bolivariano segue assim, sob as marcas das contradições. Por um lado, convive com as bases rentistas da economia, o procedimentalismo da política liberal-representativa e a burocratização do Estado. Por outro lado, se alimenta das ações diretas dos ativistas bolivarianos nas comunidades que acreditam no seu protagonismo para construção de uma nova cidadania e a utopia do Estado Comunal no renovado modelo de socialismo. A conclusão dessa tese é de que há indícios de uma caminhada popular descolada dos pragmatismos do poder tradicional constituído. |
