A participação como princípio constitucional na República Bolivariana da Venezuela: análise de um modelo de democracia

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, Marcos Wílian da
• Orientador(a): Neres, Geraldo Magella
• Banca de defesa: Mathias, Meire , Silva, Vania Sandeleia Vaz da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Oeste do Parana
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Sociais
• Departamento: Fronteiras, Identidades e Políticas Públicas
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Venezuela - Política e governo; Venezuela - Constituição (1999); Administração pública - Participação do cidadão; Venezuela; Constituição; Modelos de democracia
• Palavras-chave em Inglês: Constitution; Democracy models
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/2030

In the Bolivarian Republic of Venezuela, from the rise of Hugo Chávez's government in 1999, there was a significant change in the state structures. The institutional refoundation occurs as a result of a profound social inequality, reflected by the oil crisis in the late eighties, and the impact caused by neoliberal measures adopted by the last government administrations signatory of the Punto Fijo Pact. First of all, to legitimaze the political ideal, Chavez helds a referendum that authorized the convocation of a Constituent Assembly, which resulted in the promulgation of the Constitution of the Bolivarian Republic of Venezuela. It is a legal instrument of juridical, economic, social and political organization, focused mainly on social rights seeking the realization of a justest and more egalitarian society. Starting from the Venezuela's institutional historical context, the research aims to verify a possible democracy model formally established in the Constitution of the Bolivarian Republic, through a study of Democracy Models classified and described by the British political scientist David Held.