ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA MUNDIAL COM ÊNFASE NO CEARÁ

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: SOUZA, TATIANA RIBEIRO MILITÃO DE
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Geografia
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=85263

O Brasil dispõe de uma matriz elétrica de origem renovável, com destaque para a<br/>geração hidráulica que responde por 65,2% da oferta interna. A produção anual de<br/>energia solar apresentou -se uma variação relevante em comparação ao ano<br/>anterior, com a maior variação em relação as demais fontes com um aumento de<br/>245% na geração distribuída. No Ceará, surgem iniciativas para produção de uma<br/>energia limpa, fundamentalmente na produção de energia solar. Sendo assim, esse<br/>estudo tem como objetivo geral diagnosticar e propor políticas públicas de incentivo<br/>à geração de energia solar fotovoltaica para Micro e Minigeração Distribuída com<br/>ênfase no Ceará. A pesquisa caracteriza-se como básica, exploratória, descritiva,<br/>qualitativa e pesquisa de campo. O estudo realizou-se através de cinco atores e<br/>sujeitos da pesquisa, sendo quatro de âmbito privado e um representante público<br/>ligados à temática da energia Solar. O instrumento de coleta de dados abordado foi<br/>entrevista semiestruturada. A análise demonstrou através das falas dos gestores a<br/>importância de adesões urgentes de políticas de incentivos para fomentar o<br/>potencial energético solar, com ênfase para financiamentos bancários de bancos<br/>públicos para pessoa física, já que observa-se a adesão fundamentalmente para<br/>pessoas jurídicas e unanimemente concordam que o estado do Ceará é privilegiado<br/>como um dos maiores índices de incidência solar do território brasileiro. E como<br/>sugestões de política de incentivo, que convergem para novas linhas de credito de<br/>financiamento de até cem por cento do projeto, advindas de bancos públicos de<br/>desenvolvimento, com taxas de juros mais amenas, aplicadas atualmente a pessoas<br/>jurídicas com processos de aceite menos burocratizados e prazos consideráveis<br/>com adesão para pessoas físicas. Incentivos fiscais como a possibilidade na<br/>restituição do imposto de renda, instalações de placas solares em prédios públicos,<br/>a cobrança do IPTU com a redução do valor ou a isenção por tempo determinado,<br/>adesão de reduções de tributos para a compra de placas solares e a<br/>comercialização de energia como uma reformulação da Resolução 482/2012 da<br/>ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).<br/>Palavras-chave: Potencial Energético Solar. Políticas Públicas. Geração Distribuída.