Políticas públicas de prevenção às drogas: ação do PROERD em Limoeiro do Norte - Ceará (2002 - 2010)

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Oliveira, Ednaldo Ribeiro de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Drogas; Planejamento e Políticas Públicas; Políticas públicas; Programa Educacional de Resentência às Drogas e à Violência - PROERD
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=73055

Esta pesquisa tem como escopo principal fazer uma avaliação acerca do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD. desenvolvido pela Polícia Militar do Ceará, no município de Limoeiro do Norte, no período compreendido entre 2002 e 2010. Trata-se de programa de política pública que tem como foco a prevenção ao não envolvimento de crianças e adolescentes no mundo das drogas e consequentemente da violência. Para melhor análise e avaliação do Programa, esta pesquisa se acha dividida em três capítulos, sabendo-se que, no primeiro capítulo, temos o levantamento das políticas públicas de prevenção às drogas em nível nacional, abordagem histórica da introdução de psicotrópicos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o desenvolvimento das políticas públicas em relação às drogas, quanto ao seu caráter preventivo e repressivo, e uma breve analise dos fatores determinantes da introdução da maconha no rol das substâncias consideradas ilícitas, bem como das diversas pesquisas desenvolvidas ao longo desses anos acerca dos possíveis benefícios da cânabis no tratamento de determinadas enfermidades e finalmente do atual debate quanto a descriminalização da maconha. No segundo capítulo, abordamos a origem histórica do PROERD, sua implantação no Brasil, e em especial no Ceará e no município de Limoeiro do Norte. No terceiro capítulo, além de fazermos um breve resumo da análise documental da pesquisa, temos o resultado prático, com suas amostras, as quais foram coletadas a partir de entrevistas com policiais militares, diretores e coordenadores de escolas e professores de turmas de alunos que a época do período de análise deste trabalho, de uma forma ou de outra, achavam-se integrados ao Programa. Metodologicamente esta pesquisa é de cunho exploratório-bibliográfico e dar-se-á a partir de material já produzido que se relacione com o tema proposto. Essa consulta abrange leis que tratam da questão sobre drogas e alguns teóricos e doutrinadores que abordam o assunto, bem como entrevistas realizadas na pesquisa de campo.Palavras-chave: políticas públicas, drogas, violência, PROERD e prevenção.