Práticas restaurativas na rede estadual de educação do estado do Ceará: limites e possibilidades para uma pedagogia responsável e autônoma

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silveira, César Mateus Lopes de Sales e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Conflito; Escolas; Política de educação; Violência
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=95049

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a atual política estadual de Educação do Ceará para resolução de conflitos na escola. Tal política tem como foco as práticas restaurativas e a implantação de uma cultura de paz. O Ministério Público através Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará juntamente com Secretaria de Educação do Ceará SEDUCE viabilizaram à implementação do “Projeto Mediação Escolar” que foi aplicado pela organização não governamental (ONG) Terre des Hommes Lausanne (TDH). A ONG enfoca o trabalho em técnicas alternativas que possam reverter as formas de percepção dos atos de violência no interior da escola. Essas técnicas possuem processos mais democráticos, inclusivos e reflexivos, as quais ocorrem por meio do diálogo e soluções construídas pela própria comunidade escolar. Em 2015, a TDH trabalhou em quatro escolas da SEDUCE: EEFM Osires Pontes, EEFM Murilo Borges, EEFM Santo Amaro e a EEFM Matias Beck, situadas no Grande Mucuripe e Grande Bom Jardim, regiões com altas taxas de violência. Com intenção de verificar as possibilidades e limites da implementação das metodologias restaurativas, foi feito um trabalho de pesquisa qualitativa com a utilização de entrevistas semiestruturadas feitas nas escolas, na TDH e na célula de mediação da SEDUCE. Além de uma pesquisa bibliográfica que inclui relatórios de análise e manuais expedidos pela ONG, referências bibliográficas e dados relativos à violência vivida na sociedade e escolas brasileiras. A pesquisa apresenta relevância em razão do aumento substancial dos atos violentos na escola, da ineficácia de medidas disciplinares tradicionais, além da necessidade de construção de ambientes escolares mais pacíficos, democráticos e coletivos que possam realmente transformar a escola em um lugar de mudança social. Palavras-chave: Práticas Restaurativas. Violência. Conflitos. Escolas. Diálogo.