Legislacao e Politicas Publicas para Terapia Intensiva: Fundamentos para o Pensar Critico e o Agir P

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Paiva, Francisco Moura Pessoa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Normas de Legislacao; Politicas Publicas
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=77914

<div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) são ambientes dependentes de alta tecnologia, de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">profissionais qualificados, estando presentes nas instituições hospitalares que atendem</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">usuários em estado grave e sendo, no Brasil, reguladas e regulamentadas pelo Sistema Único</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">de Saúde (SUS). Observamos que as legislações que regulam o funcionamento das UTIs</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">parecem não ser objeto de estudo na área de enfermagem, tendo em vista as raras publicações</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">que tratam do assunto. Frente a isso este trabalho tem por objetivo conhecer os instrumentos</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">legais (Políticas, Portarias e Resoluções) editados pelo Ministério da Saúde brasileiro que</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">abordam a assistência em terapia intensiva, no período entre 1998 a 2012. Para atender a essa</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">necessidade optamos por realizar uma revisão integrativa envolvendo essas publicações, por</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">meio da questão de pesquisa: Quais os instrumentos legais (Políticas, Portarias e Resoluções)</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">editadas pelo Ministério da Saúde, no período de 1998 a 2012 que tratam da normatização,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">assim como da classificação, da regulamentação e do melhoramento da assistência em terapia</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">intensiva no Brasil? Identificamos os instrumentos legais por meio de busca on-line no site</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">do Ministério da Saúde do Brasil elencando posteriormente critérios de inclusão e exclusão</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">das publicações encontradas. Depois de selecionadas foram identificadas as informações a</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">serem extraídas e posteriormente analisamos as legislações incluídas na revisão integrativa,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">realizando a interpretação dos resultados e, por fim, apresentamos a síntese do conhecimento.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Como resultados, constatamos que ao longo dos anos o SUS vem editando legislações cada</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">vez mais completas e avançadas, na construção de caminhos para a efetivação de uma</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">assistência mais integral à população, entretanto, no que concerne ao dimensionamento da</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">equipe de enfermagem, identificamos avanços e retrocessos que acreditamos ter influência na</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">garantia de melhores condições de trabalho e de assistência aos usuários sob cuidados em</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">terapia intensiva. Frente a isso, consideramos imprescindível o ensino sobre o SUS e suas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">legislações na perspectiva de contribuir na formação de profissionais de saúde, em especial de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">enfermeiros intensivistas, como forma de construir o pensar crítico e fundamentar o agir</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">político e transformador da realidade.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Palavras-Chaves: UTI. Normas/Legislação. Políticas Públicas. Enfermagem.</span></font></div>