Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
1990 |
Autor(a) principal: |
Veras, Maria Eudes Bezerra |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=13343
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Resumo: |
O estudo dedica-se à análise do financiamento da educação brasileira, especialmente do Estado do Ceará, situado no Nordeste do Brasil, a partir do ano de 1964 (corpo do Estado militar), abrangendo as principais fontes de financiamento definidas pelo Estado militar tecnocrático e sua repercussão numa determinada realidade. A ideia central do trabalho é de que o financiamento da educação constitui-se numa forma específica de intervenção do Estado capitalista na sua fase monopolista, articulando-se de modo a atender a interesses diferenciados e conflitantes, sob o discurso do neo-liberalismo de direito à educação, de gratuidade do ensino e de reconhecimento dos direitos sociais. A análise detém-se na questão do Estado capitalista e o capitalismo brasileiro, investigando-se a legislação e a estrutura de financiamento da educação, explicitando-se as principais fontes, o seu percurso, o processo de redistribuição, o confronto Estados ricos x Estados pobres, quanto ao Salário Educação e o financiamento da escola privada, onde a educação, de serviço, passa a mercadoria. Tenta-se captar que o financiamento, mesmo dividido, separado, define a política educacional do País. A investigação não traz conclusões originais ou definitivas sobre o tema, mas repõe inquietações quanto a dependência de Estados em relação aos recursos federais, os mecanismos utilizados pela escola privada para apropriar-se de recursos públicos e a questão do clientelismo, a partir da gestão de pessoal, num determinado contexto. |