Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Nouals, Ana Caroline Miotti
• Orientador(a): Calgaro, Cleide
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng; por
• Palavras-chave em Português: Sociedade de consumo; Desenvolvimento sustentável; Direito ambiental; Meio ambiental
• Palavras-chave em Inglês: Consumer society; Sustainable development; Environmental law; Environment
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/11338/13720

O estudo proposto tem como contexto a crescente preocupação com os impactos do consumo desenfreado sobre o meio ambiente, exacerbado pelo avanço científico e tecnológico que caracterizou a sociedade de consumo. Esse cenário gerou ameaças globais, como riscos ambientais, químicos, nucleares e econômicos, desafiando a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Nesse sentido, a pesquisa visa explorar a relação entre o consumo consciente, o dever fundamental de proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, considerando a Constituição Federal de 1988 como referência central. Diante dos desafios ambientais e sociais decorrentes do modelo de consumo atual, a pesquisa se propõe a analisar as práticas de consumo consciente como forma de proteção do meio ambiente e efetivação do desenvolvimento sustentável. Para isso, serão abordados temas como a sociedade de consumo, obsolescência, dever fundamental de proteção ao meio ambiente, políticas públicas de consumo consciente e a relação entre consumo, sustentabilidade e cidadania. A metodologia empregada será uma revisão bibliográfica com abordagens dialética e analítica, buscando compreender tanto os aspectos dinâmicos quanto os elementos estáticos relacionados ao tema. A pesquisa se justifica pela relevância social e ambiental do tema, destacando a importância da promoção de práticas de consumo mais sustentáveis e responsáveis em face dos desafios ambientais globais. Diante das incertezas geradas pelo intenso desenvolvimento industrial e consumo desenfreado, torna-se necessário investigar como o consumo consciente pode contribuir para a efetividade do dever de proteção ao meio ambiente e para o alcance do desenvolvimento sustentável. A pesquisa visa contribuir para uma maior compreensão dos desafios e oportunidades relacionados ao consumo consciente, fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas e práticas sociais mais sustentáveis. [resumo fornecido pelo autor]