A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Carrard, Rafael
• Orientador(a): Augustin, Sérgio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direitos fundamentais; Pobreza; Direito ambiental
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/778

O estudo foi dividido em três capítulos, cada qual subdividido em três subtítulos. No primeiro capítulo, há uma análise acerca das inúmeras mudanças sociais e constitucionais experimentadas na América Latina nas últimas décadas, pois referidos acontecimentos históricos redundaram em releituras constitucionais que originaram uma nova ordem jurídica. Textos meramente formais cederam espaço para cartas políticas de conotação prescritiva, baseadas em uma cidadania efetiva que deu voz a povos historicamente desconsiderados, o que mudou a forma de relacionamento, ao menos no campo normativo, entre o homem e a lei, bem como entre o homem e o meio ambiente. Além disso, a fim de compreender quais os fundamentos que vinculam o homem ao meio ambiente, há uma análise do tema à luz do Direito natural e da própria dignidade da pessoa humana, circunstâncias que reforçam a relevância e a universalidade do direito de todos a um meio ambiente sadio. No segundo capítulo, o estudo envereda pela trilha dos movimentos ambientais patrocinados pelas comunidades mais pobres nas últimas décadas, com ênfase na análise das necessidades humanas básicas na dimensão ambiental e nas formas de vinculação entre os pobres e o meio ambiente, relação que depende do aprimoramento da cidadania para evoluir. Por fim, já no terceiro capítulo, o estudo se ocupa dos efeitos práticos da relação entre os pobres e o meio ambiente na sociedade moderna, especialmente sob o enfoque do consumo excessivo, das distorções sociais decorrentes de tal realidade e da face perversa do sistema econômico dominante.