Perspectivas atuais das negociações coletivas de trabalho no Estado do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Maria, Filipe Diffini Santa
• Orientador(a): Chiarelli, Carlos Alberto Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito; Direito do trabalho; Negociação coletiva de trabalho; Sindicatos; Modernidade; Pós-modernidade
• Palavras-chave em Inglês: Labor laws and legislation; Collective bargaining; Trade-unions; Modernism; Postmodernism
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/426

Diante do fato de muitos doutrinadores brasileiros apontarem como saída ao Direito do Trabalho o incremento das negociações coletivas, a dissertação traz como problema principal a verificação das perspectivas atuais das mesmas no Estado do Rio Grande do Sul. Enfoca, também, as repercussões dos postulados pós-modernos sobre a antiga contratação coletiva de trabalho e projeta, inclusive, algumas inovações em matéria ambiental. A fim de responder ao problema principal, a pesquisa apóia-se em 1) atividade de campo, através de realização de entrevistas com dirigentes sindicais; 2) análise dos instrumentos coletivos firmados pelos sindicatos; e 3) o cotejo entre as entrevistas colhidas e os instrumentos firmados. Para a análise dos dados obtidos, utiliza-se a teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Por fim, conclui-se, em linhas gerais, que não há repercussões dos postulados pós-modernos sobre as cláusulas dos instrumentos analisados, já que, unanimemente, dão superioridade à repetições de textos de lei ao invés de opções inovadoras.