Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Medeiros, Luciana Teixeira
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| Orientador(a): |
Freitas, Kátia Siqueira de
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| Banca de defesa: |
Pimenta, Lídia Boaventura
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Lepikson, Maria de Fátima Pessôa |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Políticas Sociais e Cidadania
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4404
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Resumo: |
Esta pesquisa tem por objeto a Política de Assistência Estudantil na Ação de Moradia Universitária da Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Determinou-se, então, por objetivo geral analisar a contribuição do benefício da moradia universitária enquanto ação da Política de Assistência Estudantil, na promoção da permanência e do desempenho acadêmico dos discentes beneficiados, no ano de 2015, dos Campi I, IX e XI da UNEB. Visando ao alcance desse objetivo mais amplo, tem-se por objetivos específicos: i) Caracterizar a moradia universitária enquanto ação da política pública de assistência estudantil, no contexto das políticas de inclusão social da educação superior; ii) Identificar os fatores que influenciam na promoção da permanência e no desempenho acadêmico do morador universitário; iii) Demonstrar como a concessão do benefício da moradia universitária nos Campi I, IX e XI da UNEB potencializa o desempenho acadêmico no ensino superior. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental que busca identificar temas relacionados à educação superior brasileira, às políticas de acesso e à permanência. O referencial documental sobre as Residências Universitárias teve por base as legislações do Programa Nacional de Assistência Estudantil, Decreto nº 7.234/2010, e o Programa Nacional de assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais, Portaria MEC nº 25/2010. Além disso, foram utilizadas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, a Resolução do Conselho Superior da Universidade do Estado da Bahia nº 1.366/2019 e legislações como o Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931, Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e as Constituições Federais. O referencial teórico está respaldado em autores tais como Edileusa Garrido; Otávio Luiz Machado; Lúcia Morais; Anayra Raissa Pereira de Souza; Sarita Amaro, José Afonso da Silva Michele Michelloto, Osmar Fávero, Natália batista Vasconcelos e outros. A pesquisa contou com dados de 106 (cento e seis) moradores universitários e observou que o índice de evasão entre os moradores universitários durante os anos de 2015 a 2019, dos campi I, IX e XI da UNEB, foi menor de 10% (dez por cento), 79,24% (setenta e nove inteiro e vinte e quatro centésimos de por cento) concluíram seus cursos de graduação dentro do prazo médio de cinco anos, e que os recursos do PNAEST destinados à UNEB são aplicados de maneira equânime nas mais diversas áreas de atuação da Política de Assistência Estudantil. |
