[pt] ALIENAÇÃO PARENTAL: CONFLITO, VIOLÊNCIA E GUARDA COMPARTILHADA

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: DEBORA AUGUSTO FRANCO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] PARENTALIDADE; [pt] ALIENACAO PARENTAL; [pt] SEPARACAO CONJUGAL; [pt] GUARDA COMPARTILHADA; [pt] VIOLENCIA DOMESTICA; [en] PARENTING; [en] PARENTAL ALIENATION; [en] MARITAL SEPARATION; [en] SHARED GUARD; [en] DOMESTIC VIOLENCE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36736&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36736&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.36736

[pt] O presente estudo teve como objetivo investigar a vivência de pais que lutam pela guarda compartilhada. Foram entrevistados 12 sujeitos, dez homens e duas mulheres, recrutados diretamente em comunidades virtuais do facebook que atuam como grupos de apoio para pais que lutam na justiça para obter a guarda compartilhada dos filhos. Como instrumento de investigação, utilizou-se uma entrevista online com roteiro semiestruturado, contendo questões abertas. O texto dos entrevistados, registrado por meio do Messenger, foi submetido ao método de análise de conteúdo na sua vertente categorial temática. A partir das narrativas, emergiram sete categorias de análise: Conflitos relativos ao litígio conjugal; Conflitos conjugais que afetam o cotidiano familiar e o relacionamento pais e filhos; Violência doméstica associada ao rompimento da relação conjugal; Prioridade da guarda materna; Guarda compartilhada como alternativa para a convivência familiar; Alienação Parental; e Criminalização da alienação parental. A categoria Violência doméstica associada ao rompimento da relação conjugal foi desdobrada em três subcategorias: Justificativas para a violência conjugal: ameaça, vingança e traição; Violência sexual associada ao rompimento conjugal; e Presença dos filhos em situações de violência associada ao rompimento conjugal. Esse estudo foi apresentado no formato de quatro artigos. A partir dos resultados da pesquisa, concluímos que quando os conflitos conjugais persistem pós-divórcio, e são manifestados por meio de desejo de vingança e violência, os cuidados parentais são prejudicados. Nesse contexto, engendram-se diferentes fenômenos que podem marcar a luta pela guarda compartilhada nas famílias pós-divórcio, tais como: violência doméstica e intrafamiliar como modelo de identificação para os filhos; padrões de provisão e cuidado atrelados às figuras de pai e mãe, respectivamente; expressão da lide na vivência de alienação parental; e perpetuação do litígio encoberto na luta por direitos e expressa na judicialização das relações familiares. Os desdobramentos da separação conjugal conflituosa podem afetar a relação entre pais e filhos, comprometendo o desenvolvimento infantil, o direito dos filhos à convivência familiar e a manutenção dos vínculos parentais após o rompimento da relação conjugal. Ademais, destaca-se a importância da criação de serviços públicos especializados no atendimento às questões relativas ao divórcio litigioso e às situações de violência associadas ao fim da relação amorosa como forma de enfrentamento das questões que atravessam a relação parento-filial nas famílias pós-divórcio.