Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Falcão, Karla Kruschewsky
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| Orientador(a): |
Castro, Mary Garcia
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| Banca de defesa: |
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica do Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Família na Sociedade Contemporânea
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1496
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Resumo: |
Diante de uma modalidade de filiação definida pelas práticas sociais e pela evolução biotecnológica, este trabalho, de abordagem jurídica, trata de aspectos da filiação decorrente da reprodução assistida heteróloga, alicerçada na vontade de ter filho e consolidada pela presunção absoluta de maternidade/paternidade, estruturada na sócioafetividade. Observa ser a família, com seu caráter instrumental, susceptível, plástica, mutável e dinâmica, o locus onde as relações de parentela se descortinam, trazendo implicações sócio-jurídicas com fortes influxos na filiação, por se tratar de um modelo de reprodução emergente, sem paradigma tradicional. Ante a importância desta realidade social, chama-se a atenção para a pouca condição legislativa em abarcar todas as possibilidades de maternidade/paternidade possíveis dentro do universo da biotecnologia em decorrência do acelerado desenvolvimento tecnológico. Afirma a importância das orientações bioéticas e de uma compreensão civil-consttucional pautada no princípio da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança no estudo do tema, para a reflexão sobre possíveis respostas. Atenta-se para o arcabouço principiológico da Constituição Federal de 1998, impregnado de preceitos isonômicos, avessos à discriminação que se reflete no Direito de Família e conforma uma nova tábua de valores que definem os traços característicos do atual perfil da filiação subdividida em biológica, presumida e sócio-afetiva. |
