Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizada

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Figueiredo, Carlla Gonçalves de
• Orientador(a): Vieira, Andréia Costa
• Banca de defesa: Vieira, Andréia Costa, Almeida, Daniel Freire e, Pereira, Renata Thiebaut
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: direito internacional; economia digita;. desenvolvimento sustentável; Inclusão da indústria; agenda 2030; tributação; tributação da economia digital; international law; digital econom;. sustainable development; industry inclusion; agenda 2030; taxation; taxation of the digital economy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/5821

O presente estudo pretende sublinhar o desenvolvimento sustentável, especialmente a inclusão da indústria sustentável e resiliente, sob o paradigma da economia digital, personificada através da tecnologia em nuvem e entender o papel da tributação desse novo mercado, na tentativa de cooperação para o alcance do ODS 9, estipulado pela Agenda 2030. Para tanto, após estabelecer contextos e conceitos de direito internacional e economia digital necessários à análise, far-se-á um vínculo entre a nova forma de economia e o potencial transformativo desta no contexto de desenvolvimento sustentável, apontando diversas formas de interação e mercados que têm sido transformados por essa conexão. Finalmente, após essa incursão pela interação entre economia digital e desenvolvimento sustentável na indústria inclusiva, expor-se-á estudos de caso no contexto internacional e pátrio de forma a compreender o grau de envolvimento da tributação na economia digital e a nível de preparação destes sistemas na cooperação para o desenvolvimento sustentável.