Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Márcio Valério Alves da
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| Orientador(a): |
Gonçalves, Alcindo Fernandes
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| Banca de defesa: |
Gonçalves, Alcindo Fernandes,
Garcez, Gabriela Soldano,
Seleguim, Fabiana Barbi |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/7940
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Resumo: |
A cidade de Cubatão ficou mundialmente conhecida em decorrência de seus problemas ambientais que despertaram forte reação por parte de diversos setores da sociedade civil e do Estado brasileiro. Sobre o cotejo dos resultados obtidos, reconhecidos na ECO 92, em relação à atual condição dos trabalhadores de Cubatão trata o tema da presente pesquisa. Objetiva-se estudar criticamente o impacto da aplicação da legislação trabalhista e ambiental no Município de Cubatão que tem como referência os objetivos de números 8, 9 e 12 de desenvolvimento sustentável e o resultado sob o aspecto da sustentabilidade para os seus trabalhadores – este é o problema central em torno do qual gravitam todos os desdobramentos do texto, que possui, como marco histórico de recuperação da cidade, a ECO 92. Pode-se afirmar, sob a perspectiva de seus trabalhadores, que tal regeneração abrange o ideal de sustentabilidade em suas três dimensões conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030? A perquirição é realizada mediante o emprego do método hipotético-dedutivo de acordo com a complexidade do tema que encontra assento não apenas no Direito Ambiental e do Trabalho, mas firma intensos pontos de contato com a Sociologia e Economia. A análise bibliográfica é o meio adotado por permitir a coleta segura e estruturada das informações necessárias que dão supedâneo às premissas e conclusões estabelecidas na presente pesquisa. Concluise, com crítica ao modelo de organização social e econômico atual, que os índices de sustentabilidade socioambiental foram desproporcionais à sustentabilidade econômica, entretanto houve melhoras quanto a aspectos ambientais específicos, relativos à poluição derivada da atividade industrial. |
