Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
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| Orientador(a): |
Martins Junior, Wallace Paiva
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| Banca de defesa: |
Martins Junior, Wallace Paiva,
Freitas, Gilberto Passos de,
Almeida, Daniel Freire e,
Akaoui, Fernando Reverendo Vidas,
Ferreira, Eduardo Dias de Souza |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Doutorado em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/8039
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Resumo: |
A indústria da moda tem um papel de grande importância na economia nacional e mundial e sua cadeia produtiva se destaca cada dia mais no processo de desenvolvimento econômico do mundo contemporâneo. O presente estudo tem por objetivo estudar o fenômeno da escravidão moderna (trabalho análogo ao de escravo) nas empresas têxteis transnacionais, sob a análise do Direito Internacional e instrumentos nacionais a respeito da temática, e verificar como práticas de governança podem auxiliar no combate a esse problema. Com utilização do método dedutivo, o presente estudo vale-se do levantamento e leitura de textos teóricos, suplementados pela análise documental. São analisados instrumentos jurídicos internacionais e brasileiros destinados à temática do trabalho análogo ao de escravo, bem como de sua regulação e a responsabilização das empresas por violações aos direitos humanos. Também são explorados elementos acerca de práticas de governança, sua relação com o trabalho em indústria têxtil transnacional e como o compliance pode ser ferramenta útil para combater o trabalho análogo ao de escravo. |
