Direitos humanos das mulheres e a luta contra a violência de gênero

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Melo, Francinilcia Leite
• Orientador(a): Menezes, Fabiano Lourenço de
• Banca de defesa: Menezes, Fabiano Lourenço de, Yaghsisian, Adriana Machado, Nascimento, Luiz Sales de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: sociedade; violência; mulheres; proteção o; society; violence; women; protection
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/7444

A opressão às mulheres é um cenário observado desde sociedades mais antigas, cada uma delas com diferentes conjunturas e concepções, mas com a característica em comum de perceberem a mulher como um objeto do qual se poderia ter posse, oprimir e, por isso, violentar de diversas maneiras. No entanto, ao perceber que poderiam ser sujeitos independentes e, no mínimo, respeitadas, as mulheres passaram a lutar pelo o reconhecimento de seus direitos e ter sua autonomia respeitada, não sendo vítimas de nenhum tipo de opressão. Essa opressão torna-se especialmente relevante quando é manifestada de maneira violenta, que pode ocorrer por meios psicológicos, financeiros, físico e outros. Por isso, tendo este cenário como ponto de observação, esta pesquisa teve como objetivo analisar os aspectos culturais baseado nas relações de poder que contribui para o aumento da violência familiar, nesse sentido, investigar a eficiência da Lei Maria da Penha e da atuação jurídica na resolução rápida dos conflitos que resultam nos altos índices de violência doméstica contra a mulher ainda observados no Brasil. O procedimento metodológico escolhido consistiu em uma revisão bibliográfica com sistemática investigatória para reunir as informações necessárias à viabilização de uma reflexão crítica sobre o tema. Os resultados demonstraram que a proteção aos direitos das mulheres e a promoção da igualdade entre os gêneros na sociedade evoluíram bastante, possuindo inclusive a intervenção dos órgãos internacionais para alcançar esse objetivo e fiscalizar a atuação dos Estados sobre o tema. No entanto, foi possível concluir que a situação atual ainda não é a ideal, haja vista os índices de violência contra a mulher ainda altos, demonstrando a necessidade do desenvolvimento de novas estratégias e ações mais eficazes que possam realmente criar um ambiente de segurança e igualdade para esses sujeitos na sociedade.