| Resumo: |
A existência humana sempre foi permeada por um constante conflito de pretensões, dentre as quais destaca-se o choque entre o individual e o coletivo. Neste ponto, as pretensões individuais da privacidade e liberdade encontram na segurança pública um de seus principais obstáculos, o qual foi galvanizado através das evoluções tecnológicas surgidas, em especial com o advento da internet e tecnologias da informação, as quais vieram a modificar radicalmente a vida em sociedade. O problema que se coloca, então, é sintetizado no tema do presente estudo: a vigilância estatal em massa e o embate de pretensões individuais e coletivas na perspectiva atual e global. Os objetivos da presente dissertação são, desta forma: averiguar se de fato existe um conflito de pretensões entre o individual e o coletivo decorrente da operacionalização da vigilância estatal em massa e, em caso positivo, como tal conflito é visualizado ao redor do globo. Para tanto o presente estudo se orienta em seu primeiro capítulo sobre aspectos históricos, filosóficos e sociais sobre o tema. No segundo capítulo são explorados os elementos técnicos do tema, analisando, ainda, a evolução histórica da vigilância. Em continuidade, o terceiro e quarto capítulos procuram observar como o tema é tratado, sob a óptica do Direito, em países do hemisfério norte e sul, respectivamente, apontando as principais características de tal prática, dispendendo atenção especial para a avaliação do tema em território brasileiro. Diante da comprovação da hipótese aventada, o quinto e último capítulo procura expedir sugestões para a melhor conformação de ambas as pretensões, valendo-se tanto de soluções de âmbito doméstico, como extraídas de modelos internacionais, buscando enfrentar o problema com hipóteses que se complementam e procuram retirar os pontos positivos de todo o estudado, procurando, com isto, realizar a conformação entre ambas as pretensões para a saúde do sistema democrático. |
|---|
