Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Cardoso, Leidiane Vilarindo Oliveira
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| Orientador(a): |
Saleme, Edson Ricardo
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| Banca de defesa: |
Saleme, Edson Ricardo,
Corrêa, Cleber Ferrão,
Grimone, Marcelo José |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/8024
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Resumo: |
Este estudo insere-se na temática da complexa relação entre desenvolvimento industrial e impacto socioambiental na cidade de Açailândia, no Maranhão, com ênfase na comunidade do Pequiá de Baixo. Analisa como a atividade siderúrgica, um motor de crescimento econômico e demográfico na região, tem gerado consequências ambientais e sociais significativas. Partindo do reconhecimento do meio ambiente como bem de uso comum, conforme estipulado pela Constituição Federal do Brasil, e da necessidade de proteção ambiental integrada aos direitos humanos. A metodologia adotada baseia-se na abordagem bibliográfica e documental. Utiliza-se o método estudo de caso cumulado com hipotético dedutivo para explorar se é possível mitigar os impactos ambientais decorrentes da atividade produtiva em Açailândia, especialmente diante do seu crescimento econômico. Examina-se a relação entre planejamento urbano e atividade siderúrgica, a influência do Projeto Carajás na identidade urbanística da região, e como esses fatores influenciam a vida da comunidade local. Destacando a importância da participação comunitária e da transparência nas políticas públicas, enfatizando a necessidade de proteger os direitos das comunidades afetadas pela atividade industrial. Discute sobre a função social da propriedade privada, ressaltando a necessidade de equilibrar os interesses privados com o bem-estar coletivo e a sustentabilidade ambiental. Ressalta a importância de políticas públicas eficientes, gestão ambiental responsável, educação e conscientização ambiental, e o desenvolvimento de estratégias sustentáveis por parte das empresas. A história de Pequiá de Baixo é apresentada como um estudo de caso essencial para compreender as complexas dinâmicas entre indústria, meio ambiente e comunidade, oferecendo lições importantes para outras regiões com desafios similares. Em conclusão, enfatiza-se a necessidade de um equilíbrio entre o desenvolvimento industrial, a sustentabilidade ambiental e o bem-estar social. A experiência de Açailândia e Pequiá de Baixo fornece insights valiosos sobre o impacto da atividade siderúrgica e como o planejamento urbano pode contribuir para mitigar esses impactos, promovendo um crescimento sustentável e justo. |
