A utiliza??o dos neg?cios jur?dicos processuais como m?todo de gest?o de risco
| Ano de defesa: | 2021 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
Escola de Direito Brasil PUCRS Programa de P?s-Gradua??o em Direito |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10284 |
Resumo: | A presente disserta??o se prop?e a analisar essencialmente a funcionalidade dos neg?cios jur?dicos processuais e suas atuais limita??es, buscando responder ao seguinte questionamento: Os neg?cios jur?dicos processuais podem servir como m?todo eficiente de gest?o de risco no processo? Para esse estudo, realizou-se uma pesquisa te?rica e descritiva, atrav?s de referenciais bibliogr?ficos e documentais relacionados a modelos processuais, a tratamento hist?rico da rela??o entre processo e liberdade, a conceitos e interpreta??es dos neg?cios jur?dicos processuais, passando, ao final, pela avalia??o de seus limites objetivos e por uma an?lise econ?mica do processo com sua proposta rela??o ?s conven??es processuais. O m?todo de abordagem utilizado nessa disserta??o foi o hipot?tico-dedutivo e os m?todos de procedimento adotados o hist?rico, o tipol?gico e o funcionalista. O m?todo interpretativo foi especialmente o sistem?tico. A conclus?o alcan?ada com essa pesquisa foi a de que, atualmente, a indefini??o quanto ? (i)licitude do objeto dos neg?cios jur?dicos processuais, principalmente pela doutrina, impede que se realize uma gest?o de risco efetiva e eficiente para ado??o no processo, considerando a inseguran?a existente a respeito da (in)validade da conven??o processual caso submetida ? an?lise judicial. |