Wrongful Birth e Wrongful life : uma an?lise a partir da responsabilidade civil perante o direito brasileiro

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Endres, Melina Gruber
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de P?s-Gradua??o em Direito
• Palavras-chave em Português: Wrongful Birth; Wrongful Life; Tort Law; Procreative Autonomy; Responsabilidade Civil; Autonomia Procriativa; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8600

Esta disserta??o analisa a compatibiliza??o da indeniza??o dos danos relacionados ?s figuras de wrongful birth e wrongful life com o ordenamento brasileiro. Apresenta a evolu??o da tutela dos danos na responsabilidade civil e conceitua wrongful birth e wrongful life, distinguindo-os de danos similares. Investiga os leading cases norte-americanos e europeus, com foco na evolu??o jurisprudencial do tema. Disp?e sobre os aspectos complexos e controversos de ambos os danos em dois n?veis, legal e extralegal, e identifica a forma de super?-los. Averigua a forma de adaptar os institutos ?s especificidades do Direito brasileiro. Conclui propondo a percep??o de wrongful birth e wrongful life como les?es ? autonomia procriativa e ao direito a um futuro aberto, em oposi??o ? perda de uma chance de abortar ou ter sido abortado. Al?m disso, defende a cria??o de um fundo de indeniza??o e de pol?ticas p?blicas anti-discrimina??o. O m?todo aplicado ? o hipot?tico-dedutivo. A disserta??o situa-se na ?rea de concentra??o do Programa de P?s-Gradua??o em Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, denominada ?Fundamentos Constitucionais do Direito P?blico e do Direito Privado?, sendo, a linha de pesquisa, ?Efic?cia e Efetividade da Constitui??o e dos Direitos Fundamentais no Direito P?blico e no Direito Privado?.