A natureza jur?dica dos planos de stock options

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Martignoni, Diego
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
Escola de Direito
Brasil
PUCRS
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Stock Options
Natureza Jur?dica
Rela??o de Emprego
Remunera??o
Trabalhador
Legal Nature
Employment Relationship
Remuneration
Worker
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8668
Resumo: Esta disserta??o tem como tema as stock options, mais especificamente a sua natureza jur?dica. Trata-se de estudo desenvolvido no Curso de P?s-Gradua??o em Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, na ?rea de concentra??o ?Fundamentos Constitucionais do Direito P?blico e do Direito Privado? e na linha de pesquisa ?Efic?cia e Efetividade da Constitui??o e dos Direitos Fundamentais no Direito P?blico e no Direito Privado?, tendo como orientador o professor Doutor Gilberto St?rmer. Este trabalho analisa, por meio do Direito do Trabalho, com apoio no Direito Societ?rio, Tribut?rio e Previdenci?rio, se as stock options, tamb?m chamadas de op??es de compra de a??es, t?m natureza jur?dica salarial ou mercantil. Limita-se o estudo ?s op??es de compra de a??es outorgadas pelas empresas a seus trabalhadores, em especial ?queles que mant?m uma rela??o formal de emprego, consubstanciada no trabalho subordinado, pessoal, n?o eventual e oneroso. Verifica-se a sua natureza jur?dica com base nas ila??es da doutrina e da jurisprud?ncia dos tribunais trabalhistas, federais e aos olhos do fisco, com ?nfase na an?lise da incid?ncia ou n?o das contribui??es sociais sobre os valores recebidos pelos empregados em raz?o dos ganhos proporcionados pelos planos de stock options, demonstrando as hip?teses de incid?ncia (natureza jur?dica salarial) e de n?o incid?ncia (natureza jur?dica mercantil) das referidas contribui??es.

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