DNA e prova penal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Guedes, Rogério Mansur lattes
Orientador(a): Souza, Paulo Vinicius Sporleder de lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
DNA
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4808
Resumo: Dentro da linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS, a presente dissertação versa sobre o estudo do exame de DNA utilizado como prova pericial no processo penal. Para tanto, aborda aspectos tais como a intervenção corporal e sua validade, bem como toda a sistemática probatória processual penal, forma e momento de análise. Como a avaliação da efetiva utilização do DNA como prova pericial no âmbito do processo penal, busca demonstrar de sua eficácia como meio probatório apto a desvendar crimes, através da confirmação ou não da identidade do criminoso. Entretanto, sob o aspecto da intervenção corporal, para a obtenção de material genético, analisa também o limite entre a prova permitida e proibida, ponderando-se princípios constitucionais que visam à exclusão do arbítrio do poder estatal na persecução penal. Busca, assim, um ponto de equilíbrio entre direitos e garantias fundamentais e a utilização do exame de DNA como meio de prova admitido no processo penal.