Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS): alterações na rede de serviços socioassistenciais da região do Butantã da cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Carvalho, Thyago Augusto de
• Orientador(a): Paz, Rosangela Dias Oliveira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
• Departamento: Faculdade de Ciências Sociais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Assistência social; Organizações não-governamentais; Sistema Único de Assistência Social (Brasil); Butantã (São Paulo, SP); Charities; Non-governmental organizations; Unified Social Assistance System (Brazil); Butantã (São Paulo, Brazil)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/23805

A implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da cidade de São Paulo, compõem o cerne dessa dissertação. A problematização do arcabouço teórico-metodológico sobre os limites do público e do privado na relação entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e o Estado alça relevância neste estudo. O escopo desta pesquisa é desvelar como as recentes alterações nas legislações de parcerias interferem na execução da política pública de Assistência Social. Para isso, o enfoque é dado no cotidiano concreto da rede de serviços socioassistenciais, a partir da perspectiva dos trabalhadores da região do Butantã. Com efeito, além da pesquisa bibliográfica realizada sobre o assunto, também lançamos mão da metodologia qualitativa mediante a realização de entrevistas individuais semiestruturadas. Como achados da pesquisa, a implementação do MROSC aconteceu no contexto de governos conservadores à direita, autoritários e liberais. Por fim, demostramos parte das consequências dessa implementação truncada, em particular na Supervisão Regional de Assistência Social do Butantã da cidade de São Paulo, e sugerimos mudanças, balizadas na perspectiva democrática e participativa presentes tanto na legislação do MROSC quanto do SUAS