Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Rosim, Arnaldo Ricardo
• Orientador(a): Silva, Roberto Baptista Dias da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Direito; Constituição; Colisão de direitos; Liberdade religiosa; Liberdade de expressão
• Palavras-chave em Inglês: Law; Constitution; Collision of rights; Freedom of religion; Freedom of expression
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6435

This essay is about the collision of rights involving the freedom of religions and the freedom of expression in the public square. This work aims to reveal witch of the two fundamental rights should prevail in case of conflict between the freedoms occurring in the public sphere and what its extension, on previously specified hypoyhesis. Intends to find the constitutionally optimal solution to the conflict between these rights, throught the use of techniques provided to the constitutional doctrine