Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Rosim, Arnaldo Ricardo lattes
Orientador(a): Silva, Roberto Baptista Dias da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Law
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6435
Resumo: This essay is about the collision of rights involving the freedom of religions and the freedom of expression in the public square. This work aims to reveal witch of the two fundamental rights should prevail in case of conflict between the freedoms occurring in the public sphere and what its extension, on previously specified hypoyhesis. Intends to find the constitutionally optimal solution to the conflict between these rights, throught the use of techniques provided to the constitutional doctrine