[pt] A PERFORMATIVIDADE DA SOBERANIA DA NORUEGA NO ÁRTICO FAVE À RUSSIA: O CASO DA SOBERANIA PLENA E ABSOLUTA, PORÉM QUALIFICADA, DA NORUEGA SOBRE SVALBARD

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: NATALIA DUARTE NEUBERN
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] SOBERANIA; [pt] SVALBARD; [pt] NORUEGA; [pt] PERFORMATIVIDADE; [en] SOVEREIGNTY; [en] SVALBARD; [en] NORWAY; [en] PERFORMATIVITY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68613&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68613&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68613

[pt] O caso de Svalbard é ilustrativo da performatividade da Noruega para assegurar a sua soberania no Ártico face à Rússia, tanto em nível bilateral como em duas instâncias multilaterais da política mundial: OTAN e CNUMAD. A insularidade e a distância do arquipélago em relação à Noruega continental, juntamente com a peculiaridade do seu estatuto jurídico, situam essas ilhas em uma encruzilhada vulnerável entre as especulações da Rússia sobre as respostas da OTAN em uma crise (Wither, 2018, p. 28) e as contestações sobre o estatuto das águas extraterritoriais de Svalbard, por um lado, e a performatividade da soberania da Noruega, por outro. A desconstrução factual desta soberania recorre à apresentação dos seguintes dilemas: as disputas marítimas implicadas na incerteza jurídica para a área circundante do arquipélago, a evolução de um percurso democrático local em Svalbard, e a desativação das operações mineiras norueguesas. Todas essas questões parecem relacionar-se entre si, e o imbróglio global das reivindicações contestadas da Noruega de uma plataforma continental contígua em torno do arquipélago condiciona a equação paradoxal que compreende a dupla face da Noruega entre um fornecedor de petróleo e gás e um amigo do ambiente. A deterioração da posição norueguesa de construção de pontes entre o Ocidente e a Rússia por meio da OTAN, face a um dilema de segurança recrudescente, causa uma tensão adicional na performatividade da soberania da Noruega. Ao avaliar a forma como esses acontecimentos se relacionam com a performatividade da soberania da Noruega, a presente investigação pretende traçar subjetividades e percepções de narrativas discursivas que constroem representações, com base no pressuposto de que existem instabilidades da performatividade da soberania norueguesa sob o ponto de vista das suas práticas de segurança e ambientais em relação a Svalbard. Procura-se problematizar essas instabilidades, bem como situar essa análise com base na história conceitual da constituição contextualizada do significado de um vocabulário político chave na Noruega para estes contextos, que é a soberania. A tese é construída sobre a literatura existente que escrutiniza o próprio conceito de soberania como dependente de contexto e de objetivo. O presente estudo baseia-se, portanto, no argumento segundo o qual a performance da Noruega enquanto estado soberano é importante para afirmar a sua soberania por meio da performatividade, tendo em conta as suas políticas e práticas paradoxais. Essa performatividade ganha relevância acrescida face a esses dilemas, na medida em que eles dependem de um resolução política - e não meramente técnica. Nesse sentido, ao conjugar a literatura sobre performatividade com o pós-estruturalismo, é possível evidenciar narrativas e práticas discursivas não só na co-constituição entre discurso, política externa e identidade, mas, em última análise, os mecanismos por meio dos quais a soberania é validada via performatividade, e os modos como essa performatividade se imbrica com práticas discursivas também co-constitutivas da identidade e da política externa.