[en] A QUEER CRITIQUE ON JURIDICAL TREATMENT OF SAME-SEX MARRIAGE AND GENDER REASSIGNMENT ON BRAZIL

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: JOSE VAUGHAN JENNINGS HOLANDA LICINIO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] DIREITO; [pt] HOMOSSEXUAIS; [pt] MUDANCA DE SEXO; [pt] CASAMENTO IGUALITARIO; [pt] TRANSEXUAL; [pt] TEORIA QUEER; [en] LAW; [en] QUEER THEORY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23547&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23547&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23547

[pt] Sob a influência do lesbianismo radical, do feminismo radical e do repúdio de Foucault à hipótese repressiva da sexualidade, a teoria queer se desenvolveu como uma crítica aos discursos hegemônicos acerca da identidade de gênero. Ao enfrentar os relatos de cunho médico-psiquiátrico que consideram como patológicos os diversos comportamentos não heterossexuais, a teoria queer visa a desestabilizar as noções correntes sobre gênero que o compreendem de forma essencialista. O ponto de vista queer permite uma análise da regulação jurídica do status de gays, lésbicas e transgêneros no Brasil, apontando as incoerências dessa regulação e seus efeitos mais nocivos, a desproteção dessas pessoas e o tratamento desigual perante a lei. Dois casos parecem evidenciar sobremaneira o criticismo queer: o casamento igualitário e o regime jurídico da mudança de sexo. O presente trabalho busca conjugar o pensamento de duas autoras, Eve Sedgwick e Judith Butler, precursoras da teoria queer, de modo a explicitar as incoerências no tratamento jurídico à população LGBTI brasileira.