[en] CONSTITUENT POWER IN PRETUGUÊS: A DEVICE OF RACIALITY AND BLACK SELF-INSCRIPTIONS TOWARDS A NEW NATION PROJECT

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: MALU STANCHI CARREGOSA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] PODER CONSTITUINTE; [pt] EPISTEMICIDIO JURIDICO; [pt] DISPOSITIVO DE RACIALIDADE; [pt] AMEFRICANIDADE; [pt] DIREITO EM PRETUGUES; [en] CONSTITUENT POWER; [en] LEGAL EPISTEMICIDE; [en] DEVICE OF RACIALITY; [en] AMEFRICANIDADE; [en] LAW IN PRETUGUES
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=66023&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=66023&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.66023

[pt] Este estudo tem por objetivo analisar as relações entre o poder constituinte e a escravidão no Brasil. Na tentativa de compreensão substantiva do poder constituinte no Brasil, bem como da operacionalização do direito enquanto elemento central à hierarquização e violência raciais neste solo, mobilizou-se as ferramentas metodológicas ofertadas pelo direito em pretuguês e as chaves analíticas derivadas do conceito de dispositivo de racialidade, também intencionando a promoção de reflexões sobre alternativas de práticas jurídicas e programas de ensino antirracistas. Objetivando-se a realização de uma leitura do fenômeno a partir de chaves epistêmicas que fissuram o colonialismo jurídico, adota-se como premissa a insuficiência do Direito diante do racismo incrustado nas instituições e estruturas brasileiras. Assume-se que a resposta às cisões promovidas pelo Direito, sobremaneira as raciais, não residem na atuação do sistema de justiça, o qual aponta para avanços pontuais e intencionalmente insólitos e frágeis diantes dos grandes tensionamentos, constrangimentos e interpelações intra institucionais promovidos. Para a realização da pesquisa, foram investigados os periódicos da imprensa negra e abolicionista oitocentista, compreendendo-se as etapas de levantamento, catalogação, sistematização e estudo qualitativo das informações alcançadas. Empreendeu-se, ainda, a revisão bibliográfica de temas atinentes ao problema, com vistas à proposição de novos paradigmas à análise do poder constituinte no Brasil, desde as autoinscrições negras rumo a um novo projeto de nação brasileira e as propostas de ampliação das dimensões de liberdade, cidadania, igualdade e povo.