[pt] O DIREITO E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL: ANÁLISE DOS MODOS DE SUBJETIVAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO DE UM DIREITO (1986-2015)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: VANESSA SANTOS DO CANTO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] RACISMO; [pt] POLITICA NACIONAL DE SAUDE INTEGRAL DA POPULACAO NEGRA; [pt] DIREITO SANITARIO; [pt] SAUDE DA POPULACAO NEGRA; [pt] DIREITO A SAUDE; [pt] HISTORIA DO DIREITO; [en] RACISM; [en] NATIONAL POLICY FOR THE COMPREHENSIVE HEALTH OF THE BLACK POPULATION; [en] HEALTH LAW; [en] HEALTH OF THE BLACK POPULATION; [en] RIGHT TO HEALTH; [en] LEGAL HISTORY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53239&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53239&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.53239

[pt] Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agravos em saúde que acometem a população negra resultam, em grande parte, do racismo que não reconhece e invisibiliza os corpos negros. Neste sentido, o trabalho discute a saúde da população negra desde a História do Direito e é influenciada pela Lei número 10.639/2003, que institui a obrigatoriedade do ensino de cultura afro-brasileira e africana nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Discute alguns aspectos da luta pelo direito à saúde na Assembleia Nacional Constituinte e advogamos a necessidade de enegrecimento do Direito Sanitário. Demonstramos algumas singularidades que marcam o processo de constituição do campo da saúde da população negra e, por fim, apresentamos o percurso de elaboração da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O objetivo deste trabalho consiste em problematizar a ausência de pesquisas sobre saúde da população negra no Direito, mais especificamente no Direito Sanitário e na História do Direito.