[en] INSTITUTIONALISED RESISTANCES: GENESIS AND STRUGGLES SANITARY MOVEMENT

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: DORIVAL FAGUNDES COTRIM JUNIOR
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: MAXWELL
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46209&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46209&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46209
Resumo: [pt] O trabalho dissertativo aborda o Movimento Sanitário Brasileiro (MSB), cujo um dos frutos foi a constitucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), como um autêntico e singular exercício de Resistência na ótica de Baruch de Spinoza, a partir de uma análise histórico-filosófica, ao longo das décadas de 1970 e 1980. Inicialmente tratou-se da gênese do MSB, a partir dos Departamentos de Medicina Preventiva (DMP) e da Medicina Comunitária; da abertura política e das lutas de resistência por democratização, juntamente com a ampliação dos espaços institucionais, oportunidade abraçada pelos sanitaristas da época, que passaram a atuar nestas instâncias e com a formulação do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND); terminando por brevemente pontuar aspectos do Sistema Nacional de Saúde, então vigente, e das propostas do MSB. Quanto à segunda parte, a qual se deu ênfase, foi intitulada As lutas institucionais do Movimento, quando se investigou as Conferências Nacionais de Saúde (CNS), especialmente a Oitava Conferência, cuja substância serviu de base às ações constituintes na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), não sem antes atravessar a Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS) e a Plenária Nacional da Saúde, alcançando a constitucionalização na Carta Cidadã de 1988, que não absorveu todas as proposições do MSB, mas possibilitou a emergência do SUS, expressão-mor da Reforma Sanitária Brasileira (RSB).