Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Gonçalves, Adriana Dutra |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/242882
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Resumo: |
O trabalho traçou um histórico da construção do SUS com ênfase na participação popular nas Conferências de Saúde e de Saúde Mental. Foram encontrados poucos estudos que demonstram que as instâncias instituídas de participação social são efetivas e apontamos o neoliberalismo como principal obstáculo. A partir de pesquisa documental, foi organizado um paralelo histórico entre as CNS, as CNSM, os Planos Nacionais de Saúde e as políticas públicas instituídas nos períodos correlatos às conferências e planos, trazendo à tona os pressupostos ideológicos que permearam a proposição das políticas no desenvolvimento histórico da saúde pública no Brasil. A saúde brasileira e a saúde mental sofreram um desmonte que se acelerou ainda mais no governo do presidente Jair Bolsonaro, processo chamado de contrarreforma psiquiátrica. Antes da confecção dos PNS, as políticas públicas implementadas se relacionavam com as diretrizes propostas nas conferências; porém, a partir de 2011, algumas decisões começaram a ser desrespeitadas e no último PNS (2020-2023) confeccionado até então, nenhuma decisão se baseou nas diretrizes das conferências. A função do aparelho estatal é a dominação da classe economicamente dominante, a fim de garantir que seus interesses se imponham como interesses gerais e pode ser afirmado pela violência, coerção e repressão. Defendemos a importância da participação popular organizada para frear os retrocessos. Por fim, resgatamos a proposta de Planejamento em Saúde de Mario Testa, do final da década de 1980, que ressalta a importância de considerar as diferentes formas do exercício do poder no planejamento em saúde, que almeja a acumulação de poder para as classes dominadas e a transformação do comportamento e da consciência. A luta antimanicomial se atrela fortemente à luta contra a opressão e contra práticas autoritárias. Julgamos ser uma estratégia importante para pensar a superação da realidade aparente em saúde e para promoção da emancipação humana. |
